Última atualização: 1 de janeiro de 2026
📌 Ao aceder ao torvin.eu, está a aceitar estes Termos de Uso na sua totalidade. Leia atentamente antes de utilizar o nosso portal.
O portal torvin.eu (doravante "Portal" ou "Nós") é um website informativo dedicado à alimentação saudável, controlo de peso e bem-estar geral, acessível em www.torvin.eu.
Estes Termos de Uso regem a relação entre o Portal e qualquer pessoa (doravante "Utilizador") que aceda ou utilize os nossos conteúdos, ferramentas e serviços, independentemente do dispositivo ou meio de acesso utilizado.
O simples acesso ao Portal implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o Portal.
Para utilizadores menores de 16 anos, a utilização do Portal requer autorização expressa de um encarregado de educação ou representante legal.
O Portal coloca à disposição dos Utilizadores conteúdos editoriais sobre alimentação, nutrição, receitas e estilo de vida saudável. A utilização destes conteúdos é permitida exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
Todos os conteúdos publicados no Portal — incluindo textos, fotografias, infografias, vídeos, logótipos e design — são propriedade do torvin.eu ou foram utilizados com autorização dos respetivos titulares de direitos.
A reprodução, distribuição, modificação ou comunicação pública de qualquer conteúdo do Portal, sem autorização prévia e por escrito, constitui uma violação dos direitos de autor nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e das diretivas europeias aplicáveis.
O torvin.eu disponibiliza os seus conteúdos em regime de "tal como estão", sem garantias de qualquer natureza. Não nos responsabilizamos por eventuais imprecisões, erros ou desatualizações nos conteúdos publicados.
O Portal não garante a continuidade, disponibilidade ou ausência de falhas técnicas do serviço, podendo suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento sem aviso prévio, nomeadamente para efeitos de manutenção.
Os conteúdos do torvin.eu têm caráter exclusivamente informativo e educativo. Não substituem o aconselhamento médico, nutricional ou de saúde prestado por profissionais qualificados.
Antes de realizar qualquer mudança significativa na alimentação, iniciar um programa de exercício ou adotar qualquer prática descrita no Portal, o Utilizador deverá consultar o seu médico ou nutricionista. O Portal não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos publicados.
Ao interagir com o Portal (por exemplo, através de comentários), o Utilizador compromete-se a:
O Portal reserva-se o direito de remover comentários e bloquear utilizadores que violem estas regras, sem necessidade de justificação.
O Portal poderá incluir hiperligações para websites externos. Estas ligações têm fins meramente informativos e não implicam qualquer responsabilidade do torvin.eu pelo conteúdo, política de privacidade ou práticas dos websites terceiros.
O torvin.eu reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no Portal. A data de última atualização será sempre indicada no topo desta página.
Recomendamos que o Utilizador consulte regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais modificações.
Estes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.
Para questões relacionadas com os Termos de Uso, poderá contactar-nos através de: